Brasília - Presidiários de cinco estados estão participando de um projeto do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, cujo objetivo é mostrar a visão deles sobre o sistema prisional por meio de fotografia. Para isso, em cada presídio selecionado, dez presos escolhidos pelos próprios colegas receberam uma máquina fotográfica descartável e um filme de 28 poses para documentar a vida carcerária.

As prisões escolhidas foram o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte; o Presídio Central, em Porto Alegre; o Presídio Aníbal Bruno, em Recife; a penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná; e a Fábrica Esperança, em Belém. Esta unidade emprega presos em regime aberto ou prisão domiciliar e egressos do sistema prisional paraense para treinamento e qualificação.

As fotos passarão por uma seleção no Depen para serem apresentadas na Feira de Conhecimento da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), de 27 a 30 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

De acordo com a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia Alencar Araújo Matos, os presos terão total liberdade para fotografar o que quiserem. O projeto foi inspirado em iniciativa idêntica realizada há alguns anos em presídios de Goiás pelo governo do estado e intitulada O Olhar do Preso. “Até mesmo episódios de violência que ocorrerem com eles [podem ser fotografados]”, garante.

“A seleção será feita levando em conta a qualidade da foto e o conceito com que ela trabalha”, explica Márcia. “O que o Depen quer apresentar com essas fotos são os contrastes da realidade carcerária brasileira sob o olhar do preso e não apenas boas fotos. Por isso, escolhemos unidades que apresentam esses contrastes”. Segundo ela, isso poderá contribuir para a construção de novas diretrizes para o sistema penitenciário durante a Conferência Nacional de Segurança Pública.

Por essa razão, assinala Márcia, os presos foram escolhidos pelos próprios detentos e não pela direção dos presídios. Ela diz que as lideranças carcerárias tiveram papel fundamental na seleção e vão garantir a realização do trabalho pelos presos que receberam as máquinas fotográficas.

Além das fotografias, a conferência exibirá os vídeos que estão sendo gravados dentro de alguns presídios, nos quais, segundo Márcia, os presos falam e apresentam sugestões para alterar a realidade do sistema carcerário brasileiro. Uma empresa especializada está produzindo esses vídeos nos Acre, Pará, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Em cada estado, será apresentado o vídeo gravado em um presídio masculino e um feminino. As gravações serão feitas até o final deste mês, durante as Conferências Livres que o Depen promoverá nessas unidades, quando serão escolhidas as propostas dos presos que serão transformadas em documentários.

“Nunca o preso fez Conferência Livre no Brasil, e queremos documentar esse momento por meio de vídeo”, diz Márcia. De acordo com ela, as autoridades não estão participando dos debates e da elaboração das propostas que serão encaminhadas pelos detentos à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Depois, as sugestões serão sistematizadas, juntamente com as de outros setores do sistema penitenciário, para pautar o debate sobre o sistema penitenciário também durante o 12º Congresso Mundial, em abril de 2010, em Salvador.

Nesse congresso, será feita a revisão das resoluções da ONU sobre a questão penitenciária mundial, dividida em quatro eixos de discussão: Tratamento a Prisioneiros; Tortura; Alternativas à Prisão e Justiça Restaurativa; e Violência contra a Mulher. Todos estarão relacionado ao tema central: Justiça Criminal e Prevenção ao Crime.

Essa será a primeira vez que congresso vai ser realizado no Brasil. O evento será organizado pela Secretaria Nacional de Justiça.