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25 de Agosto de 2009 - 11h10 -
Última modificação
em 25 de Agosto de 2009 - 12h20
Para garantir equilíbrio, debate sobre redução da jornada tem distribuição de senha
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
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Marcello Casal JR/ABr
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Brasília - Representantes de vários sindicatos fazem manifestação na Câmara dos Deputados a favor da redução da jornada de trabalho
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Brasília - Centenas de
sindicalistas e empresários acompanham na Câmara a
comissão-geral sobre o projeto que reduz a jornada de trabalho
de 44 para 40 horas semanais. A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 231/95 diminui a jornada de trabalho
sem redução de salário e com acréscimo de
75% na hora extra normal.
O debate começou há pouco no
plenário da Câmara. Para garantir a igualdade entre as
partes na discussão, foram distribuídas 100 senhas para os contrários e 100 para os favoráveis à
questão. A comissão contará com 30 palestrantes.
A proposta foi aprovada
em comissão especial e agora aguarda votação em
dois turnos no plenário. Os representantes de sindicatos de
trabalhadores alegam que reduzir a jornada de trabalho é bom
porque, além de dar mais qualidade de vida ao trabalhador, irá
permitir a contratação de mais pessoas.
Segundo a Força
Sindical, a redução da jornada pode contribuir para a
redução do número de acidentes e das doenças
profissionais, como estresse, depressão e lesões por
atividade repetitiva. Pode também contribuir para a diminuição
de despesa com manutenção e conserto de equipamentos
decorrentes de fadiga e cansaço do trabalhador e pode reduzir
as despesas com saúde e previdência social, pois o
trabalhador terá mais tempo de descanso.
Do lado contrário
à proposta, no entanto, o argumento é que a redução
da jornada não vai garantir a contratação de
mais trabalhadores. “Isso é uma falácia”, disse o
deputado Nelso Marquezelli (PTB-SP). “Há estudos mostrando
que, onde houve a redução da jornada, não
ocorreu aumento nas contratações. O ideal é a
livre negociação assistida pelo sindicato. Cada empresa
com o seu tipo de acordo.”
Quanto ao argumento de
que o trabalhador terá mais quatro horas semanais para
descanso e lazer, o deputado é categórico: “Eles [trabalhadores] dizem
que vão para o lazer, mas eu digo que vão para o
boteco, para o jogo. O mal está em ele gastar o tempo com o
que quiser. A ociosidade não remunera, é ruim”, disse
acrescentando que, em vez de reduzir a jornada, é preciso dar
mais salário e qualificação para o trabalhador.
Edição: Talita Cavalcante
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