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25 de Agosto de 2009 - 11h10 - Última modificação em 25 de Agosto de 2009 - 12h20


Para garantir equilíbrio, debate sobre redução da jornada tem distribuição de senha

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
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Marcello Casal JR/ABr
Brasília - Representantes de vários sindicatos fazem manifestação na Câmara dos Deputados a favor da redução da jornada de trabalho
Brasília - Representantes de vários sindicatos fazem manifestação na Câmara dos Deputados a favor da redução da jornada de trabalho
Brasília - Centenas de sindicalistas e empresários acompanham na Câmara a comissão-geral sobre o projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 diminui a jornada de trabalho sem redução de salário e com acréscimo de 75% na hora extra normal.

O debate começou há pouco no plenário da Câmara. Para garantir a igualdade entre as partes na discussão, foram distribuídas 100 senhas para os contrários e 100 para os favoráveis à questão. A comissão contará com 30 palestrantes.

A proposta foi aprovada em comissão especial e agora aguarda votação em dois turnos no plenário. Os representantes de sindicatos de trabalhadores alegam que reduzir a jornada de trabalho é bom porque, além de dar mais qualidade de vida ao trabalhador, irá permitir a contratação de mais pessoas.

Segundo a Força Sindical, a redução da jornada pode contribuir para a redução do número de acidentes e das doenças profissionais, como estresse, depressão e lesões por atividade repetitiva. Pode também contribuir para a diminuição de despesa com manutenção e conserto de equipamentos decorrentes de fadiga e cansaço do trabalhador e pode reduzir as despesas com saúde e previdência social, pois o trabalhador terá mais tempo de descanso.

Do lado contrário à proposta, no entanto, o argumento é que a redução da jornada não vai garantir a contratação de mais trabalhadores. “Isso é uma falácia”, disse o deputado Nelso Marquezelli (PTB-SP). “Há estudos mostrando que, onde houve a redução da jornada, não ocorreu aumento nas contratações. O ideal é a livre negociação assistida pelo sindicato. Cada empresa com o seu tipo de acordo.”

Quanto ao argumento de que o trabalhador terá mais quatro horas semanais para descanso e lazer, o deputado é categórico: “Eles [trabalhadores] dizem que vão para o lazer, mas eu digo que vão para o boteco, para o jogo. O mal está em ele gastar o tempo com o que quiser. A ociosidade não remunera, é ruim”, disse acrescentando que, em vez de reduzir a jornada, é preciso dar mais salário e qualificação para o trabalhador.


Edição: Talita Cavalcante
 


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