Brasília - No momento em que o Senado Federal se divide na polêmica sobre a aprovação da adesão da Venezuela no Mercosul, os parlamentares prorrogam a discussão sobre o projeto de lei que estabelece as regras para as eleições dos deputados brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul) – que deverão ser realizadas no mesmo dia das eleições majoritárias, no primeiro domingo de outubro. O objetivo é eleger 37 parlamentares.

Desde agosto o texto aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Mas não há previsão para ser incluído na pauta. Se a medida não for votada até o recesso do Natal, as eleições para o Parlasul não serão realizadas em 2010.

O texto em discussão é resultado de um trabalho conjunto dos deputados Dr. Rosinha (PR) e Carlos Zarattini (SP), ambos do PT. Rosinha modificou o original elaborado por Zarattini para permitir que parlamentares que pertencem a pequenos partidos participem das eleições do Parlasul.

Segundo o texto de Rosinha, as vagas da representação brasileira serão distribuídas entre os partidos que atingirem o quociente eleitoral, calculado pelo total de votos válidos dividido por 37, número da bancada brasileira no Parlasul.

As vagas serão preenchidas por intermédio da divisão dos votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares já ocupados mais um. A legenda que apresentar o melhor resultado fica com a cadeira.
 
O texto recomenda ainda que seja realizada, pela Justiça Eleitoral, uma campanha nacional de esclarecimento à população sobre o significado do Parlasul. A campanha inclui horários em rádio e televisão e mais tempo de cinco minutos para os candidatos mostrarem suas propostas.
 
Pela proposta do Dr. Rosinha, as listas partidárias serão formadas por até 111 nomes – recomendadas pelo partido ou pela coligação. Uma vez eleitos os parlamentares, os cinco primeiros membros da bancada brasileira deverão ser representantes de cada uma das regiões do país e dois deles deverão ser do sexo feminino.

De acordo com o texto, aquele que se candidatar a uma vaga do Parlasul está proibido de concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Mas isso também pode ser modificado pelos parlamentares.